Termos e Condições de Uso

Ao acessar e utilizar o site da APERJ - Associação dos Peritos Oficiais do Estado do Rio de Janeiro, você concorda com os presentes Termos e Condições de Uso. Caso não concorde com qualquer parte destes termos, recomendamos que não utilize este site.

1. Uso do Site

O usuário se compromete a utilizar este site de forma ética, responsável e em conformidade com a legislação vigente, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

2. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente neste site, incluindo textos, imagens, logotipos e materiais institucionais, é de propriedade da APERJ, sendo proibida sua reprodução sem autorização prévia.

3. Responsabilidades

A APERJ não se responsabiliza por danos decorrentes do uso indevido das informações disponibilizadas neste site ou por eventuais indisponibilidades técnicas.

4. Proteção de Dados (LGPD)

Nos termos da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD), a APERJ se compromete a:

• Coletar apenas os dados necessários para finalidade específica
• Utilizar os dados de forma transparente e segura
• Garantir os direitos dos titulares de dados
• Adotar medidas de segurança para proteção das informações

O usuário poderá, a qualquer momento, solicitar:

• Acesso aos seus dados pessoais
• Correção de dados incompletos ou desatualizados
• Exclusão de seus dados
• Revogação do consentimento

5. Links Externos

Este site pode conter links para sites de terceiros. A APERJ não se responsabiliza pelas práticas de privacidade ou conteúdo desses sites.

6. Alterações dos Termos

Estes termos podem ser atualizados a qualquer momento, sem aviso prévio. Recomendamos a revisão periódica desta página.

7. Contato